3° Ano, resumo

(Cap. VIII) Brasil: a República nacional-estatista (p.174-p.197).

 

1. Vargas e o Governo Provisório (p.175-p.182).

Vargas assumiu o poder com grande prestígio, mas sua base de sustentação não era homogênea. Muitos políticos apoiaram a Revolução de 1930 apenas por discordarem do presidente Washington Luís (p.175, 6°§).

1.1  Trabalhadores (p.176-p.178).

Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, (Ministério da Revolução). E entre 1931 e 1934 promulgou a seguintes leis:

·         Limitação da jornada de trabalho;

·         Regulamentação do trabalho infantil e feminino;

·         Pagamento de horas extras;

·         Férias;

·         Pensões e aposentadorias;

·         E diversos outros benefícios.

1931 decretou a Lei de Sindicalização, pelo qual ficava estabelecido o princípio de chamado sindicato único de base territorial, e para funcionar o sindicato precisava obter o registro do Ministério do Trabalho;

1939 criou as Juntas de Conciliação e Julgamento (Justiça do Trabalho).

1940 criou o salário mínimo.

1943 O governo reuniu essas leis na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que esta em vigor até hoje.

1.2 Escolas e hospitais (p.178-p.179).

Criou o Ministério da Educação e Saúde, e foram criadas as Escolas Normais para a formação de professores. Também nesta época foram criados Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço de Aprendizagem Comercial (SENAC). O governo deu início ao sistema universitário federal brasileiro com a criação da Universidade do Brasil, em 1937.

1.3  Constituição e guerra (p.179-p.181).

1932 O Governo federal instituiu o voto secreto, e estendeu o direito de votos para as mulheres. As eleições foram marcadas para 1933.

Oposicionistas paulistas formaram a Frente Única Paulista (FUP), e em 1932 eclodiu a rebelião conhecida como Revolução Constitucionalista, mas os revoltosos não receberam o apoio de outros estados, e os conflitos duraram apenas 3 meses.

1.4  O Governo Constitucional (p.182)

1933 Foram eleitos deputados para formar a Assembleia Constituinte.

1934 Foi promulgada a nova constituição, sendo que os deputados elegeram Vargas como presidente.

Neste momento a sociedade brasileira protagonizava o crescimento dos conflitos entre organizações de esquerda e de direita.

2        Conflitos pelo poder (p182-p.186).

2.1 Anauê: a Ação Integralista Brasileira (p.182-p.183).

A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi fundada em 1932, a partir da união de diversos grupos e partidos ultranacionalistas e de extrema-direita, sob a liderança de Plínio Salgado. Na sua origem foi fortemente influenciada pelos fascismos. Defendiam:

Partido único;

·         Culto à personalidade do líder;

·         Fim da liberdade de expressão;

·         Eliminação de qualquer oposição;

·         Recusa a democracia liberal e ao socialismo;

·         O controle dos meios de comunicação;

·         Manutenção das hierarquias sociais; etc...

2.3  Contra o fascismo: A Aliança Nacional Libertadora (p.184-185).

Em 1935 foi organizada no RJ a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Liderada por militares identificados com o movimento tenentista, a ANL caracterizava-se como uma frente antifascista. A ANL empolgou milhares de pessoas, com a fundação de +/- 1.500 núcleos. O crescimento da ANL incomodava o governo. Luís Carlos Prestes, que vivia clandestinamente no RJ, proclamou apoio à ANL num manifesto que defendia o “assalto ao poder pelas grandes massas”, foi o pretexto que o governo Vargas precisava para declarar a ilegalidade da ANL.

2.4  A insurreição de 1935 (p.185-p.186).

Na mesma época em que era organizada a ANL, os comunistas liderados por Prestes decidiram deflagrar uma revolução no Brasil, mas subestimaram o governo de Vargas. Prestes recebeu apoio em dinheiro e de assessores estrangeiros, entre eles Olga Benário.

Contudo sem que Prestes soube-se, eclodiu rebeliões de comunistas em Natal (RN) e em Recife (PE). Prestes decidiu então desencadear a revolução no RJ, mas somente uma instalação militar aderiu ao movimento. O Partido Comunista não atuou com a força que precisava ter. O governo iniciou uma forte repressão contra os comunistas e organizações de esquerda. Prestes foi preso, Olga Benário então grávida de Prestes também foi presa e entregue aos nazistas da Alemanha.

A insurreição de 1935 fortaleceu ainda mais o governo de Vargas, pois vários setores das elites passaram a apoiar Vargas com medo dos comunistas.

3        O Estado Novo (p.187-p.191).

Após a insurreição comunista de 1935, o congresso aprovou uma série de medidas que aumentaram o poder de Vargas. Sendo que o mandato constitucional de presidente de Vargas aproximava-se do fim.

Em 1937 Getúlio Vargas deu um golpe de Estado e implantou uma ditadura no país: o Estado Novo. A alegação para o golpe foi a descoberta do Plano Cohen (um plano comunista para tomar o poder) que depois se descobriu que era falso.

Em 1938, um grupo de integralistas tenta matar Vargas, mas sem sucesso. Dezenas de integralistas foram fuzilados e Plínio Salgado tem que se exilar em Portugal.

3.1 Projeto Nacional (p.188)

Vargas durante seu governo mescla medidas autoritárias iniciativas voltadas para o desenvolvimento econômico. Dentre elas:

a)      Criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP);

b)      Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP);

c)      A Hora do Brasil; etc... .

3.3  Industrialização (p.189).

Vargas dá inicio a industrialização por substituição das importações. E elege quatro pontos estratégicos, o petróleo, mineração, siderurgia e energia elétrica. Cria:

a)      Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF);

b)      Companhia Vale do Rio Doce

c)      Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no RJ.

Fim!!

A crise do Estado Novo, nós estudaremos na 3° Unidade! Antes disso precisaremos estudar o que ocorria pelo mundo para então poder compreender oque ocorreu no Brasil na década de 40.