3° ANO

Democracia entre ditaduras

 

1.      Na Segunda Guerra Mundial a luta contra o fascismo a nível mundial foi um fator importante para que se pensasse que havia uma disparidade em lutar contra o fascismo fora do Brasil enquanto internamente se vivia a ditadura getulista e isto seguramente foi um fator determinante para o declínio do apoio à ditadura e o fortalecimento das oposições.

Pode-se dizer que a Guerra teve um efeito muito grande sobre os regimes autoritários do Ocidente, destacando suas ambigüidades. O mundo ocidental foi varrido por uma onda liberalizante, que era contra qualquer tipo de regime que lembrasse o fascismo europeu. O fim da Guerra consolidou a preponderância norte-americana no mundo capitalista e foram revividos os princípios da política econômica, que defendia o fim do protecionismo por parte do Estado e defendia o livre-cambismo nas trocas internacionais.

2.      As oposições que venceram em 29 de outubro de 1945 e afastaram Getúlio do poder foram elites oligárquicas regionais e econômicas e o golpe foi um ato político e não uma revolução sócio-econômica. As estruturas sociais e econômicas permaneceram intactas. Mas o modelo econômico implantado a partir dos anos 1930 revelou os seus primeiros desgastes no início da década de 1950.

3.      No Brasil o período de 1945 a 1964 foi o único em que o país pode presenciar o desenvolvimento de um sistema de participação política de massas, mas não houve grandes modificações na estrutura do sindicalismo.

Nas eleições realizadas após a queda de Getúlio Vargas, saiu vencedor o General Eurico Gaspar Dutra e uma Assembléia Constituinte deu ao Brasil sua quinta Constituição que restabeleceu no país os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. O General Dutra exerceu seu mandato até o final, mas seu Governo foi de continuísmo e prevaleceram as coligações varguista no Congresso, deixando que a sombra de Getúlio pairasse sobre o país.

Na economia, desde o início dos anos de 1940, o debate a respeito do desenvolvimento do Brasil se dividia em duas correntes: a primeira, mas antiga, que defendia a vocação agrícola da sociedade e a segunda que era a favor da industrialização.

Os partidos políticos foram reestruturados, mas o clima da "guerra fria" que transformou a União Soviética no maior inimigo do mundo Ocidental, associado ao alinhamento de Dutra aos Estados Unidos favoreceu a colocação do Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade.

4.      Em 1950 foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência do Brasil, para suceder Dutra e nas eleições ele se sagrou vencedor, voltando à Presidência, desta vez não por um golpe, mas com a força das urnas, para iniciar seu Governo Constitucional. O Getúlio ditador se transformou no Getúlio democrata.

Getúlio enfrentou sérios problemas em seu Governo, com o aumento do custo de vida e a alta da inflação, além do debate entre o nacionalismo, o entreguismo e o estadismo e também a impossibilidade de agradar a todos. De crise em crise o Governo acabou por desembocar na maior delas que foi o atentado a Carlos Lacerda, que era o seu mais ferrenho opositor. O atentado teve a participação de seus colaboradores próximos. Getúlio vendo-se acuado preferiu deixar o Palácio do Catete morto e suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

Após o suicídio de Getúlio o país passou por um período conturbado no qual teve três Presidentes em catorze meses: Café Filho, Vice de Getúlio; Carlos Luz, Presidente da Câmara e Nereu Ramos, Presidente do Senado.

5.      Em 3 de outubro de 1955 foi eleito Presidente Juscelino Kubitscheck, mas para tomar posse foi necessário que o General Lott, Ministro da Guerra, colocasse as tropas na rua para evitar um golpe de Carlos Luz e da UDN. Este foi o único golpe militar legalista da História brasileira, que deu posse ao Presidente eleito pelas urnas.

Ainda assim Juscelino teve que enfrentar duas conspirações militares contra o seu Governo, mas conseguiu terminar seu mandato e passou o Governo para seu sucessor eleito democraticamente, Jânio Quadros. Juscelino implantou um novo modelo econômico, favorecendo a industrialização do Brasil através de seu Plano de Metas, que propunha fazer 50 anos de desenvolvimento em seus 5 anos de mandato.

O grande desenvolvimento e a euforia nacionalista ocultavam o fato do país ter se tornado dependente do capital e da tecnologia estrangeira e de ter ocorrido grande concentração de renda ao invés de libertação e de autonomia. O ápice de seu Governo se deu com a inauguração da nova capital do Brasil – Brasília, em 21 de abril de 1960, no mesmo dia o Rio de Janeiro se transformou no Estado da Guanabara deixando de ser a Capital do país.

6.                  Jânio Quadros tomou posse em 1º de janeiro de 1961 e depois de sete meses de um Governo conturbado, num golpe teatral renunciou ao Governo em 25 de agosto de 1961, lançando o país em outra crise ainda mais grave. Seu Vice João Goulart, conhecido por Jango, que havia sido Ministro do Trabalho de Getúlio e Vice de Juscelino Kubitscheck, era uma figura polêmica, acusado de insuflar greves e estimular a luta de classes e não gozava da confiança dos militares.

7.      Quando Jânio renunciou, João Goulart estava na China Comunista e os partidos conservadores UDN e PSD articularam um acordo que estabeleceu o Parlamentarismo no Brasil, com o objetivo de diminuir os poderes do Presidente. Assim no período de setembro de 1961 a janeiro de 1963, Jango governou juntamente com três sucessivos Conselhos de Ministros em Regime Parlamentarista.

Um plebiscito popular restaurou o Presidencialismo no Brasil e os poderes do Presidente, mas só vigorou até 30 de março de 1964, quando Jango foi deposto por um golpe civil-militar.