3° ANO
Democracia entre ditaduras
1. Na Segunda Guerra Mundial a luta contra o fascismo a nível mundial foi um
fator importante para que se pensasse que havia uma disparidade em lutar contra
o fascismo fora do Brasil enquanto internamente se vivia a ditadura getulista e
isto seguramente foi um fator determinante para o declínio do apoio à ditadura
e o fortalecimento das oposições.
Pode-se dizer que a Guerra teve um efeito muito grande sobre
os regimes autoritários do Ocidente, destacando suas ambigüidades. O mundo
ocidental foi varrido por uma onda liberalizante, que era contra qualquer tipo
de regime que lembrasse o fascismo europeu. O fim da Guerra consolidou a
preponderância norte-americana no mundo capitalista e foram revividos os
princípios da política econômica, que defendia o fim do protecionismo por parte
do Estado e defendia o livre-cambismo nas trocas internacionais.
2. As oposições que venceram em 29 de outubro de 1945 e afastaram Getúlio do
poder foram elites oligárquicas regionais e econômicas e o golpe foi um ato
político e não uma revolução sócio-econômica. As estruturas sociais e
econômicas permaneceram intactas. Mas o modelo econômico implantado a partir
dos anos 1930 revelou os seus primeiros desgastes no início da década de 1950.
3. No Brasil o período de 1945 a 1964
foi o único em que o país pode presenciar o desenvolvimento de um sistema de
participação política de massas, mas não houve grandes modificações na
estrutura do sindicalismo.
Nas
eleições realizadas após a queda de Getúlio Vargas, saiu vencedor o General
Eurico Gaspar Dutra e uma Assembléia Constituinte deu ao Brasil sua quinta
Constituição que restabeleceu no país os três poderes da República: Executivo,
Legislativo e Judiciário. O General Dutra exerceu seu mandato até
o final, mas seu Governo foi de continuísmo e prevaleceram as coligações
varguista no Congresso, deixando que a sombra de Getúlio pairasse sobre o país.
Na economia, desde o início dos anos de 1940, o debate a
respeito do desenvolvimento do Brasil se dividia em duas correntes: a primeira,
mas antiga, que defendia a vocação agrícola da sociedade e a segunda que era a
favor da industrialização.
Os partidos políticos foram reestruturados, mas o clima da
"guerra fria" que transformou a União Soviética no maior inimigo do
mundo Ocidental, associado ao alinhamento de Dutra aos Estados Unidos favoreceu
a colocação do Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade.
4. Em 1950 foi lançada a candidatura de
Getúlio Vargas à Presidência do Brasil, para suceder Dutra e nas eleições ele
se sagrou vencedor, voltando à Presidência, desta vez não por um golpe, mas com
a força das urnas, para iniciar seu Governo Constitucional. O Getúlio ditador se
transformou no Getúlio democrata.
Getúlio enfrentou sérios problemas em seu Governo, com o
aumento do custo de vida e a alta da inflação, além do debate entre o
nacionalismo, o entreguismo e o estadismo e também a impossibilidade de agradar
a todos. De
crise em crise o Governo acabou por desembocar na maior delas que foi o
atentado a Carlos Lacerda, que era o seu mais ferrenho opositor. O atentado
teve a participação de seus colaboradores próximos. Getúlio vendo-se acuado
preferiu deixar o Palácio do Catete morto e suicidou-se em 24 de agosto de 1954.
Após o suicídio de Getúlio o país passou por um período
conturbado no qual teve três Presidentes em catorze meses: Café Filho, Vice de
Getúlio; Carlos Luz, Presidente da Câmara e Nereu Ramos, Presidente do Senado.
5. Em 3 de outubro de 1955 foi eleito Presidente Juscelino Kubitscheck, mas
para tomar posse foi necessário que o General Lott, Ministro da Guerra,
colocasse as tropas na rua para evitar um golpe de Carlos Luz e da UDN. Este foi o
único golpe militar legalista da História
brasileira, que deu posse ao Presidente eleito pelas urnas.
Ainda assim Juscelino teve que enfrentar duas conspirações militares
contra o seu Governo, mas conseguiu terminar seu mandato e passou o Governo
para seu sucessor eleito democraticamente, Jânio Quadros. Juscelino implantou um
novo modelo econômico, favorecendo a industrialização do Brasil através de seu
Plano de Metas, que propunha fazer 50 anos de desenvolvimento em seus 5 anos de
mandato.
O grande desenvolvimento e a euforia nacionalista ocultavam o
fato do país ter se tornado dependente do capital e da tecnologia estrangeira e
de ter ocorrido grande concentração de renda ao invés de libertação e de
autonomia. O
ápice de seu Governo se deu com a inauguração da nova capital do Brasil –
Brasília, em 21 de abril de 1960, no mesmo dia o Rio de Janeiro se transformou
no Estado da Guanabara deixando de ser a Capital do país.
6.
Jânio Quadros
tomou posse em 1º de janeiro de 1961 e depois de sete meses de um Governo
conturbado, num golpe teatral renunciou ao Governo em 25 de agosto de 1961,
lançando o país em outra crise ainda mais grave. Seu Vice
João Goulart, conhecido por Jango, que havia sido Ministro do Trabalho de
Getúlio e Vice de Juscelino Kubitscheck, era uma figura polêmica, acusado de
insuflar greves e estimular a luta de classes e não gozava da confiança dos
militares.
7. Quando Jânio renunciou, João Goulart
estava na China Comunista e os partidos conservadores UDN e PSD articularam um
acordo que estabeleceu o Parlamentarismo no Brasil, com o objetivo de diminuir
os poderes do Presidente. Assim no período de setembro de 1961 a janeiro de 1963, Jango governou
juntamente com três sucessivos Conselhos de Ministros em Regime Parlamentarista.
Um
plebiscito popular restaurou o Presidencialismo no Brasil e os poderes do
Presidente, mas só vigorou até 30 de março de 1964, quando Jango foi deposto
por um golpe civil-militar.